Nilópolis conquista selo ouro de transparência e fica entre as 11 melhores cidades do estado

Premiação foi da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Nilópolis está entre as cidades fluminenses que mais se destacam na transparência das informações públicas. O município conquistou o Selo Ouro e ficou em 11º lugar entre as 30 cidades que receberam a certificação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). No ranking, Nilópolis ficou à frente de municípios como Maricá e Niterói.

O resultado ganha ainda mais importância diante do cenário estadual: 67,39% dos municípios não conseguiram alcançar a pontuação mínima para receber a certificação.

O levantamento analisou os portais oficiais das prefeituras e verificou se a população consegue encontrar informações sobre serviços de saúde, educação, obras, concursos públicos e emendas parlamentares, entre outros assuntos. Os resultados do Radar da Transparência Pública foram divulgados nesta terça-feira (10), em um evento no Museu do Amanhã, na Região Portuária do Rio.

Durante a apresentação dos resultados, representantes da iniciativa lembraram que dar transparência às informações públicas não é um favor à população, mas uma obrigação dos governos. Afinal, todo cidadão tem o direito de saber como os recursos arrecadados com os impostos estão sendo utilizados.

Transparência ainda é um desafio no estado

Ao todo, 190 órgãos públicos do Rio de Janeiro foram avaliados, entre prefeituras e Câmaras Municipais. A média de transparência ficou em 62%.

Na prática, apenas um em cada três órgãos analisados conseguiu receber algum tipo de certificação. Para conquistar o reconhecimento, era necessário cumprir pelo menos 75% dos critérios avaliados pelo programa.

A cidade do Rio de Janeiro recebeu o Selo Diamante, a maior classificação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), com índice de 96,17%.Também conquistaram certificações as prefeituras de Quatis, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, Mesquita e São Pedro da Aldeia. Esta última alcançou o melhor resultado entre os municípios fluminenses, com 99,79%.

Já entre as cidades com os resultados mais baixos estão Japeri, Laje do Muriaé, Varre-Sai, Cachoeiras de Macacu, Bom Jesus do Itabapoana, Bom Jardim, Miguel Pereira e São José do Vale do Rio Preto. Esta última ficou na última posição do estado, com apenas 8,34%.

Falta de informações sobre vagas em creches preocupa

Um dos problemas encontrados pela pesquisa foi a falta de informações sobre vagas em creches. Em 58 municípios, as prefeituras não divulgam as listas de espera para as crianças que precisam de uma vaga na educação infantil.

Isso significa que pais e responsáveis não conseguem consultar pela internet a posição dos filhos na fila ou saber se há vagas disponíveis.

Na saúde, os números também chamam a atenção. Apenas oito das 92 prefeituras apresentam informações adequadas sobre as filas de espera por consultas e procedimentos na rede pública.

Quando o assunto são as obras municipais, o cenário não é muito diferente: somente 28 prefeituras divulgam informações sobre o andamento dos trabalhos e a previsão de conclusão.

A avaliação também verifica se os portais informam sobre concursos públicos, serviços disponíveis à população e estoques de medicamentos. A ideia é simples: permitir que qualquer cidadão acompanhe o que está sendo feito e saiba como o dinheiro público está sendo aplicado.

Emendas parlamentares também precisam de mais transparência

Outro problema apontado pelo levantamento é a falta de informações sobre as emendas parlamentares. Segundo a pesquisa, 65 prefeituras não divulgam todos os dados sobre os recursos federais recebidos.