Secretaria de Educação divulga calendário de renovação, transposição e transferência de matrículas para 2027

Data de Publicação: 5 de novembro de 2026
Crédito da Matéria: Priscila de Lima
Fotos: Divulgação
Fonte: Secom – PMNF

A Secretaria de Educação de Nova Friburgo publicou a Portaria SEDUC nº 05, de 4 de novembro de 2026, que estabelece normas e procedimentos para a renovação, transposição e transferência interna de matrículas dos estudantes da Rede Municipal de Educação para o ano letivo de 2027.

O primeiro período do calendário será destinado à renovação de matrícula dos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental Regular, que deverá ser realizada diretamente nas unidades escolares, entre os dias 9 e 13 de novembro de 2026. Os responsáveis legais deverão comparecer à escola onde o estudante está matriculado para confirmar a permanência, atualizar os dados cadastrais e assinar a ficha de matrícula.

Já o processo de transposição de matrícula, destinado aos estudantes que precisarão mudar de unidade escolar porque a escola de origem não oferece a etapa, o ano ou a fase seguinte, terá o lançamento dos dados no sistema E-Cidade entre os dias 23 e 26 de novembro. O resultado será divulgado no sistema em 4 de dezembro, e a efetivação da matrícula deverá ocorrer entre os dias 7 e 10 de dezembro, diretamente na unidade escolar de destino para a qual o estudante for alocado.

A transposição considera a disponibilidade de vagas e, prioritariamente, a proximidade entre as unidades escolares de origem e destino. Também são previstas prioridades para estudantes residentes em localidades de difícil acesso e para aqueles que dependem de determinada unidade para dar continuidade aos estudos.

Para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), a renovação de matrícula para o primeiro semestre de 2027 será realizada nos dias 8 e 10 de dezembro de 2026. Já a renovação para o segundo semestre está prevista para os dias 6, 7 e 8 de julho de 2027.

A Portaria também estabelece orientações sobre a transferência interna, procedimento destinado aos estudantes que já integram a Rede Municipal e desejam mudar de unidade escolar. A solicitação deverá ser feita pelo responsável legal por meio de cadastro no sistema disponibilizado no site oficial da Prefeitura de Nova Friburgo (www.pmnf.rj.gov.br), conforme os prazos e critérios definidos em portaria específica.

As novas matrículas de estudantes que ainda não fazem parte da Rede Municipal de Educação também serão regulamentadas por portaria específica, que estabelecerá os procedimentos, critérios e prazos para a pré-matrícula.

A Secretaria de Educação orienta os responsáveis a ficarem atentos ao calendário e a procurarem as unidades escolares dentro dos períodos estabelecidos. O não comparecimento para a renovação ou efetivação da matrícula dentro dos prazos previstos poderá resultar na perda da vaga naquela unidade escolar.

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