Prefeitura de Maricá conquista Selo Ouro em Transparência Pública com a maior nota da série histórica

A Prefeitura de Maricá conquistou o Selo Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) de 2026, com 89,57% de conformidade na avaliação final. A cerimônia de entrega está marcada para o dia 17 de novembro, das 13h30 às 16h30, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).

A nota é a maior da série histórica analisada e representa um avanço de 4,70 pontos percentuais em relação a 2025, quando Maricá obteve 84,87% e recebeu o Selo Prata. O município também cumpriu 100% dos critérios essenciais do programa em todas as etapas da avaliação. Entre as informações que o cidadão pode consultar no Portal da Transparência estão receitas, despesas, licitações e contratos.

Em 2022, Maricá registrou 78,81%, no nível Elevado. No ano seguinte, o índice ficou em 62,96%, no nível Intermediário. O município voltou ao nível Elevado em 2024, com 79,31%, e conquistou o Selo Prata no ano seguinte, antes de chegar ao Ouro em 2026.

“A transparência pública constitui um direito fundamental do cidadão e um instrumento indispensável à fiscalização da aplicação dos recursos públicos. Ao assegurar o acesso às informações governamentais, a Administração Pública fortalece a participação social, a responsabilidade na gestão dos recursos e a confiança entre o Poder Público e a sociedade”, afirmou a controladora-geral do município, Cinthia Madeira.

No ciclo de 2026, Maricá registrou 95,09% na autoavaliação, 90,45% na validação e 89,57% após a revisão. A análise das diferenças entre as etapas vai ajudar a identificar quais critérios precisam de ajustes e a definir os responsáveis e os prazos para cada melhoria. A meta é alcançar o Selo Diamante no próximo ciclo.

A Controladoria Geral do Município (CGM) atua para fortalecer o controle interno, a integridade e a transparência na administração municipal. O órgão trabalha para aprimorar a prestação de contas e facilitar o acesso às informações públicas, para que os cidadãos possam acompanhar as ações da Prefeitura e fiscalizar o uso dos recursos do município.