Maricá fiscaliza ocupações irregulares e lançamento de esgoto em Ponta Negra

A Prefeitura de Maricá realizou nesta quinta-feira (19/11) uma ação de fiscalização em Ponta Negra, conduzida pelo Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (GATED), da Secretaria de Urbanismo e Planejamento Territorial. A operação teve como objetivo apurar e coibir ocupações e construções irregulares, além do lançamento clandestino de esgoto, e verificar possíveis intervenções em áreas ambientalmente protegidas.
Por se tratar de uma região com estabelecimentos comerciais, a fiscalização foi realizada em conjunto com outras secretarias, entre elas a de Transporte e Postura, que atuou na apuração de possíveis irregularidades relacionadas ao uso e à ocupação do solo. Segundo as equipes, a área vistoriada é explorada comercialmente e não possui moradores residentes.
“Nosso trabalho é fiscalizar o uso e a ocupação do solo, identificando irregularidades e tomando as providências necessárias. Essas ações também são importantes para coibir práticas que possam causar danos ambientais, como o lançamento clandestino de esgoto e construções em áreas protegidas”, destacou o secretário de Urbanismo e Planejamento Territorial de Maricá, Adelmo Berty.
Durante a operação, também foram fiscalizados três outros imóveis com possíveis construções em Faixa Marginal de Proteção (FMP), áreas destinadas à preservação dos recursos hídricos e do meio ambiente. As situações identificadas serão analisadas pelos órgãos responsáveis para a adoção das medidas cabíveis.
Sobre o GATED
O GATED atua na fiscalização e no combate a construções irregulares, principalmente em áreas ambientais, em parceria com diferentes órgãos municipais. Entre as medidas adotadas estão a proteção de áreas como a zona de amortecimento do Parque Estadual da Serra da Tiririca, a aplicação de embargos e intimações e o trabalho integrado com as equipes das secretarias de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Habitação e Trânsito, além da Guarda Municipal e do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS), da Polícia Militar.
O grupo também realiza o acolhimento de famílias que já residem nas construções fiscalizadas, com encaminhamento para análise de cadastro nos programas habitacionais.
Fonte: Prefeitura de Maricá





