Maricá amplia ações para uso de energia limpa na produção rural

A Prefeitura de Maricá incentiva o uso de energia solar e de tecnologias que contribuam para uma produção com menor impacto no meio ambiente. Publicado no Diário Oficial de terça-feira (3/11), o Decreto nº 603/2026 prevê incentivo à energia solar na produção rural e estabelece regras para reconhecer atividades e serviços que apoiam o trabalho no campo.

A proposta é estimular a instalação de sistemas solares nas propriedades rurais e nos estabelecimentos que atendem aos produtores. Esses sistemas deverão ser planejados conforme a necessidade de energia de cada local, aproveitando telhados e outras superfícies já ocupadas e preservando as áreas de produção e de proteção ambiental.

“Esse decreto representa um avanço para a agricultura de Maricá, especialmente para a agricultura familiar. O incentivo à modernização da produção e ao uso de energia solar abre caminhos para reduzir custos, ampliar a eficiência e fortalecer toda a cadeia produtiva. Nosso objetivo é criar melhores condições para os produtores rurais, promovendo geração de renda e desenvolvimento sustentável no município”, afirmou o secretário de Agricultura e Pecuária, Wagner Soares.

Apoio ao trabalho no campo

O decreto também reconhece a importância das atividades que ajudam os produtores no dia a dia. Entre elas estão pesquisa, fabricação e manutenção de máquinas agrícolas, assistência técnica, irrigação, capacitação profissional e armazenamento da produção.

Uma empresa que fabrica ou conserta máquinas agrícolas, por exemplo, poderá ser reconhecida como parte dessa estrutura de apoio, mesmo sem ter produção rural no próprio imóvel. Para isso, precisará comprovar a ligação de seus produtos ou serviços com as atividades do campo.

A medida regulamenta uma regra do Plano Diretor para áreas urbanas ainda não ocupadas ou em processo de ocupação, onde a lei também prevê a manutenção das atividades rurais.

Uso responsável dos recursos naturais

A norma permite que produtores e empresas adotem planos para reduzir a emissão de gases que contribuem para o aquecimento global. A avaliação das atividades também levará em conta o consumo de água, energia e matérias-primas, a gestão de resíduos e a preservação da produção rural existente.

Na avaliação ambiental, quem apresentar à Prefeitura uma declaração de que a atividade é “carbono zero” precisará comprovar esse resultado com dados e cálculos técnicos. Já as metas futuras deverão informar os prazos e as ações previstas, deixando claro o que ainda será feito e o que já foi alcançado.