A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (5), a Operação Stone para reprimir a atividade de extração ilegal de minério em pedreiras localizadas nos municípios
O ex-presidente Jair Bolsonaro já está na sede da Polícia Federal (PF), em Brasília, onde vai prestar depoimento na investigação aberta sobre os kits de
A Justiça Federal da Bahia determinou que a União e o o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realizem a titulação do território
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncias contra mais 203 pessoas acusadas de incitação nos atos golpistas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na noite de ontem (4), suspender trecho de uma lei que prevê a legalidade presumida,
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta terça-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a rejeição de uma denúncia apresentada pelo próprio órgão contra o
A Justiça Federal em Roraima concedeu liberdade provisória a três pessoas presas no último domingo (2), pela Força Nacional, dentro da Terra Indígena Yanomami, na
A Justiça do Rio de Janeiro determinou a publicação de novo edital do processo de recuperação judicial do Grupo Americanas. A decisão é da juíza
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 19 de abril o julgamento do recurso no qual o ex-jogador de futebol Robinho pede a tradução
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, cassar a única cadeira do PRTB na Câmara de Vereadores de Belo Horizonte. O partido
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (4) a visita da deputada federal Bia Kicis (PL-DF) e do senador Izalci
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, visitou hoje (4) o Complexo Prisional do Curado, em Recife, local composto por três unidades
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para suspender trecho de uma lei que autoriza que a
A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou um casal a pagar R$ 800 mil a uma trabalhadora doméstica que foi mantida por 30 anos
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou hoje (3) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) parecer contra o pedido do ex-jogador de futebol Robinho para tradução completa do
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou nesta segunda-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação para garantir que o crime de trabalho análogo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (3), manter a prisão do ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Moraes negou
A Justiça Federal determinou que as mineradoras Vale e BHP Billiton façam depósitos no total de R$ 10,34 bilhões para garantir a reparação de danos
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu hoje (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a libertação de 12 pessoas que foram detidas em frente a quartéis do Exército
A Justiça Federal determinou que os proprietários de cinco beach clubs que estão funcionamento de forma irregular na praia de Jurerê Internacional, em Florianópolis, deverão reparar
O ex-jogador de futebol Robinho recorreu hoje (3) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para garantir a tradução completa do processo no qual foi condenado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou a busca e apreensão dos emails trocados por todos os diretores, membros do Conselho
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o envio para o ministro Gilmar Mendes a ação em que PSOL, PCdoB e Solidariedade
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu prazo de dois dias para a defesa de Jair Bolsonaro apresentar alegações finais na ação que
O desembargador José Manoel Ribeiro de Paula, da Justiça de São Paulo, derrubou, nesta sexta-feira (31), a decisão da juíza Juliana Brescansin Decarchi Molina, que impedia
A recente visita do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao Complexo da Maré, na zona norte do Rio de Janeiro, reacendeu um
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mantém aberto até a próxima segunda-feira (3) questionários que objetivam aprimorar o acesso de indígenas à Justiça e que irão
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que previa prisão especial para quem tem curso superior. O julgamento virtual foi encerrado na
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) prioridade no julgamento de ações que tratam do combate ao trabalho escravo. O
Após uma onda de ataques criminosos, o Rio Grande do Norte volta a ter um ambiente de mais normalidade na segurança pública. O último fim
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (31) pedido de liberdade feito pela defesa do homem que furtou uma réplica da Constituição
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou hoje (31) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da responsabilização do Estado nos casos de morte de vítimas
PSOL, PCdoB e Solidariedade pediram ontem (31) que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhe para o gabinete do ministro Gilmar Mendes
O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu hoje (31), em Brasília, o julgamento sobre a validade da liminar que suspendeu parte da Lei das Estatais, aprovada
Áudio inédito de uma sessão secreta do Superior Tribunal Militar (STM) em 1977, obtido antecipadamente pela Agência Brasil, revela que o ministro Rodrigo Octávio diz
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (30) pedido para restringir a punição a partidos acusados de fraude à cota de candidaturas femininas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) rejulgar o pedido de extradição de um colombiano que fugiu para o Brasil após ser condenado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski anunciou hoje (30) que decidiu antecipar sua aposentadoria para 11 de abril. O anúncio foi feito pelo ministro após
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (30) maioria de votos para derrubar a prisão especial para quem tem curso superior. Até o momento, seis
O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou a ocorrência de superfaturamento na compra de pílulas do medicamento Viagra pelas Forças Armadas, feita entre 2020 e 2021, e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, ato normativo que obriga a paridade de gênero – ou seja, mesmo número de homens e
O Marco Civil da Internet tem sido insuficiente para evitar a propagação das fake news no país, alerta o advogado e professor de Direito Constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (29) a validade do regime de autorização da Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) para as empresas de transporte interestadual
O ex-jogador de futebol Robinho entregou hoje (29) o passaporte ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A medida foi cumprida pela defesa do ex-atleta após decisão do ministro Francisco
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski enviou hoje (29) à Procuradoria-Geral da República (PGR) o depoimento no qual o advogado Tacla Duran voltou a
O ministro Rogerio Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar o modelo Bruno Krupp, preso por atropelar e matar o adolescente João Gabriel.
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (29) um recurso para desarquivar o pedido de extradição de um colombiano que fugiu para o Brasil após
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, nesta quarta-feira (29), a autorregulação das redes sociais como uma das medidas para combater a
Em comunicado ao mercado, a Vale anunciou ter fechado acordo para encerrar nos Estados Unidos uma ação judicial relacionada com a tragédia ocorrida em Brumadinho,
O julgamento do caso do repórter fotográfico Sérgio Silva, que seria hoje (29), no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), foi adiado, sem marcação
O Tribunal de Justiça de São Paulo faz hoje (29) novo julgamento do caso do repórter fotográfico Sérgio Silva, que perdeu o olho esquerdo após ter sido ferido com uma
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve hoje (28) a decisão que multou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em R$ 30 mil durante as eleições do ano
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) decidiu pela cassação definitiva do registro do anestesista Giovanni Quintella Bezerra. A sentença foi determinada, por unanimidade, durante plenária
O juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal em Curitiba, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o depoimento do advogado Tacla Duran, réu pelo crime
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) que o estado do Rio de Janeiro terá que pagar indenização pela morte de
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta terça-feira (28) manter punição ao ex-coordenador da Lava Jato no Rio de Janeiro, o procurador Eduardo
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Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de Estado se revezaram nesta terça-feira (28) em audiência pública na defesa da regulação das redes sociais, com
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (28) uma audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da Internet. O debate foi convocado