Itaboraí realiza 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Encontro debateu propostas para fortalecer a construção de políticas públicas voltadas à garantia de direitos

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do CMDCA Itaboraí, com apoio da Prefeitura de Itaboraí, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDS), realizou nesta sexta-feira (13/11), a 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O encontro aconteceu no Instituto Federal Fluminense (IFF), campus Itaboraí, e reuniu crianças, adolescentes, representantes da sociedade civil e profissionais da rede de proteção para discutir propostas e fortalecer a participação infantojuvenil na formulação de políticas públicas.

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Janaína Ifran, destacou a importância da 13ª Conferência Municipal como um espaço de diálogo, participação social e construção coletiva de propostas voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Segundo ela, o encontro também reforçou o protagonismo infantojuvenil e a necessidade de fortalecer a atuação conjunta entre o poder público, as instituições e a sociedade civil.

“A 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente foi um momento muito especial para Itaboraí. Quero destacar, principalmente, o protagonismo das crianças e dos adolescentes, que estiveram presentes, participaram das discussões, apresentaram suas ideias e contribuíram para a construção de propostas. Afinal, não podemos discutir políticas públicas para crianças e adolescentes sem garantir que eles sejam ouvidos e tenham participação ativa nos espaços de decisão. Nossa proposta foi fortalecer o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, ampliar o diálogo entre as instituições e fortalecer a democracia participativa,” afirmou a presidente.

A conferência foi marcada pela participação ativa de crianças e adolescentes, que tiveram a oportunidade de apresentar suas demandas, compartilhar experiências e contribuir com sugestões relacionadas à garantia de seus direitos. As propostas debatidas foram construídas durante as pré-conferências realizadas anteriormente nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), além de contar com a participação de estudantes e representantes de diferentes comunidades do município.

A secretária executiva do Conselho, Maria Aline, destacou que a iniciativa transforma as crianças e adolescentes em protagonistas na criação de polícias públicas voltadas para eles, levando espaço de escuta das suas queixas.

“Realizar essa conferência é fundamental para garantir que crianças e adolescentes tenham voz e espaço de participação nas decisões que dizem respeito aos seus direitos. Mais do que ouvir suas demandas, queremos que eles sejam protagonistas desse processo, apresentando propostas que representem suas realidades e necessidades”, afirmou a secretária executiva do conselho.

Alan Charles, coordenador do Conselho Tutelar de Itaboraí, também esteve presente no evento e destacou que a parceria reforça a criação de políticas públicas realmente eficazes para as crianças e adolescentes do município.

“Esse evento tem grande importância, pois fortalece a parceria entre o Conselho Tutelar, o município e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) na discussão e construção de políticas públicas voltadas à infância e à adolescência. Além disso, é uma oportunidade de incentivar nossos jovens a desenvolverem o pensamento crítico, expressarem suas opiniões e participarem ativamente da construção de propostas que atendam às suas próprias necessidades. É fundamental que eles compreendam que são sujeitos de direitos, capazes de pensar, dialogar e contribuir com as decisões que impactam seu futuro. Essa iniciativa também demonstra o compromisso do município com a rede de proteção e com a construção de um futuro promissor para nossas crianças e adolescentes,” afirmou o conselheiro.

Durante a programação, os participantes tiveram espaço para discutir as propostas apresentadas e realizar votações, com a atuação dos delegados escolhidos, incluindo crianças e adolescentes. O objetivo é reunir as principais reivindicações desse público e definir as propostas que poderão avançar para as próximas etapas do processo de conferência, em âmbito regional ou estadual.

Secretaria Municipal de Comunicação Social

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