Duque de Caxias conquista Selo Ouro de transparência pelo segundo ano consecutivo

A Prefeitura de Duque de Caxias conquistou, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Ouro de Transparência do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2026, reafirmando o compromisso da administração municipal com a responsabilidade na gestão dos recursos públicos, a transparência administrativa e o acesso à informação. O município alcançou 89,5% no índice de transparência ativa e cumpriu 100% dos critérios essenciais estabelecidos na avaliação.

Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o levantamento avaliou 10.879 entidades públicas em todo o país, considerando 130 critérios relacionados à disponibilização de informações nos portais oficiais. No estado do Rio de Janeiro, 191 instituições participaram da avaliação, e Duque de Caxias manteve seu desempenho entre os destaques da transparência pública.

O resultado é reflexo do trabalho contínuo de aprimoramento dos mecanismos de controle, organização e divulgação das informações municipais. Entre os critérios avaliados estão a publicação de atos oficiais, informações sobre servidores e folha de pagamento, execução orçamentária, receitas e despesas, processos licitatórios e contratos, garantindo que os cidadãos possam acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos.

A conquista também reforça os investimentos da atual gestão na modernização dos serviços e na transformação digital, com o desenvolvimento de soluções que facilitam a consulta aos dados e aproximam a administração municipal da população. A iniciativa fortalece a governança pública e assegura o cumprimento de instrumentos legais como a Lei de Acesso à Informação (LAI) e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Para o prefeito Netinho Reis, a manutenção do Selo Ouro demonstra que a transparência é uma prioridade da administração municipal e um compromisso permanente com a população. “Conquistar o Selo Ouro pelo segundo ano consecutivo é motivo de orgulho e demonstra que estamos no caminho certo. Governar com transparência é respeitar o dinheiro público, dar clareza às nossas ações e permitir que a população acompanhe de perto como os recursos do município estão sendo aplicados. Nosso compromisso é continuar avançando, modernizando a gestão e construindo uma Prefeitura cada vez mais eficiente, responsável e aberta aos cidadãos”, destacou o prefeito.