São Francisco conquista autonomia no licenciamento ambiental

São Francisco de Itabapoana avança na gestão ambiental com a emissão da primeira Licença de Instalação para um loteamento residencial na comunidade de Macuco. A conquista marca uma nova etapa para o município, ampliando sua autonomia e criando condições para conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental.

O avanço é resultado da reestruturação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do fortalecimento da equipe técnica e da modernização dos procedimentos. Com a autonomia para licenciar atividades de impacto local, o município passa a oferecer mais agilidade na análise dos processos, proximidade no atendimento aos empreendedores e segurança jurídica, mantendo o rigor técnico e o compromisso com a proteção dos recursos naturais.

A secretária municipal de Meio Ambiente, Luciana Landim Soffiati, destacou a importância da conquista. “A emissão da primeira licença representa a concretização de um trabalho de reestruturação e fortalecimento da nossa Secretaria. Estamos avançando para uma gestão ambiental mais eficiente, próxima da população e preparada para conciliar o desenvolvimento econômico com a proteção dos nossos recursos naturais. Agradeço o apoio da prefeita Yara Cinthia”, afirmou.

A iniciativa também contribui para a regularização de empreendimentos e para a atração de novos investimentos, favorecendo o crescimento do município com responsabilidade ambiental.

A modernização da legislação municipal inclui a criação do Código Ambiental, por meio da Lei nº 992/2025, e a regulamentação dos procedimentos de licenciamento ambiental pelo Decreto nº 197/2026.