Quissamã recebe representantes dos governos estadual e federal para discutir políticas de saúde voltadas à população quilombola

Em um mês marcado pelas reflexões e celebrações da Consciência Negra, Quissamã recebeu, nesta sexta-feira (6), representantes da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e do Ministério da Saúde para um encontro voltado ao fortalecimento das políticas públicas de saúde destinadas à população quilombola. A reunião aconteceu na Casa de Artes da Comunidade Quilombola de Machadinha, com a participação da Secretaria Municipal de Saúde e de representantes das comunidades quilombolas do município.

Durante o encontro, foram apresentadas as políticas públicas, os programas e as ações desenvolvidas pela Prefeitura de Quissamã para atender às necessidades das cinco comunidades quilombolas do território: Machadinha, Bacurau, Mutum, Sítio Boa Vista e Sítio Santa Luzia. A presença dos representantes comunitários também possibilitou o diálogo sobre as demandas e particularidades desses territórios.

Um dos principais assuntos da reunião foi a Portaria GM/MS nº 9.572, de 22 de dezembro de 2025, que instituiu um incentivo financeiro federal adicional de custeio mensal para as Equipes de Saúde da Família (eSF) que atuam em territórios com população quilombola, no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).

A iniciativa representa uma oportunidade de ampliar os investimentos na assistência oferecida a essas comunidades. Quissamã já está em fase de inscrição para habilitação ao recebimento do incentivo, buscando assegurar novos recursos para fortalecer os serviços de saúde destinados à população quilombola.

A subsecretária municipal de Saúde, Milena Viana, destacou a importância do diálogo entre as diferentes esferas de Governo e do reconhecimento das particularidades das comunidades quilombolas no planejamento das ações de saúde.

“Esse encontro é uma oportunidade de apresentar o trabalho que Quissamã já desenvolve e, ao mesmo tempo, avançar na construção de novas possibilidades para fortalecer a assistência. Nosso compromisso é garantir um atendimento cada vez mais próximo, humanizado e adequado às necessidades da população quilombola”, ressaltou Milena.

A representante da Secretaria de Estado de Saúde, Graciela Pagliaro, ressaltou a importância da articulação entre Estado e Município para ampliar o alcance das políticas públicas e garantir que as especificidades dos territórios quilombolas sejam consideradas na organização dos serviços de saúde.

“É fundamental aproximar as equipes e promover esse diálogo com os municípios e as comunidades. Conhecer as iniciativas já realizadas e orientar sobre as possibilidades de acesso aos incentivos federais contribui para o fortalecimento da equidade na saúde”, pontuou.

Representando a Coordenação-Geral de Atenção à Saúde da População Negra do Ministério da Saúde, Karoline Moreira apresentou as diretrizes da portaria federal e explicou os procedimentos necessários para que os municípios possam acessar o incentivo financeiro.

“A política representa um avanço no reconhecimento das necessidades específicas da população quilombola. O incentivo busca fortalecer o trabalho das equipes de Saúde da Família nesses territórios, contribuindo para uma atenção primária mais presente, acessível e preparada para atender essa população”, destacou.

A reunião reforçou o compromisso de Quissamã com a promoção da equidade no acesso à saúde e com o fortalecimento das políticas públicas voltadas às comunidades quilombolas, por meio da integração entre as gestões municipal, estadual e federal.