Procon Macaé busca fortalecer fiscalização e ampliar parcerias para proteger consumidores

O Procon Macaé está ampliando o diálogo com instituições estratégicas para fortalecer as ações de fiscalização, prevenção de irregularidades e proteção dos direitos dos consumidores. Com esse objetivo, o Secretário Executivo de Defesa do Consumidor, Celso Mussi, esteve no Rio de Janeiro, onde realizou visitas e reuniões institucionais com representantes do Instituto MovRio, responsável pelo Disque Denúncia, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Instituto Combustível Legal.

A agenda incluiu visita ao Centro Regional de Fiscalização do Abastecimento da ANP no Rio de Janeiro e teve como principal objetivo discutir projetos, compartilhar experiências e identificar iniciativas que possam ser desenvolvidas ou adaptadas à realidade de Macaé, ampliando a capacidade de atuação do órgão municipal em benefício da população.

Um dos focos das reuniões foi o setor de combustíveis, segmento de grande impacto no orçamento das famílias e nos custos da atividade econômica. O diálogo com a ANP e o Instituto Combustível Legal buscou aprofundar a discussão sobre estratégias de enfrentamento a práticas irregulares, aprimoramento dos procedimentos de fiscalização e possibilidades de cooperação institucional, respeitadas as atribuições legais de cada órgão.

A aproximação com o Instituto MovRio, responsável pelo Disque Denúncia, também abriu espaço para discutir mecanismos de recebimento, encaminhamento e aproveitamento de informações sobre possíveis irregularidades nas relações de consumo, contribuindo para o aperfeiçoamento das estratégias de atuação preventiva e fiscalizatória.

Entre as possibilidades em avaliação estão o intercâmbio de informações, a capacitação e atualização técnica das equipes, o compartilhamento de experiências e o planejamento de futuras ações de fiscalização, conforme a viabilidade e os procedimentos definidos em conjunto com as instituições envolvidas.

A iniciativa busca fortalecer a atuação do Procon Macaé para além do atendimento individual das reclamações, investindo também em medidas preventivas e estratégicas capazes de identificar problemas recorrentes, coibir práticas abusivas e promover maior equilíbrio nas relações de consumo.

Para o secretário executivo Celso Mussi, a aproximação com instituições especializadas é fundamental para aprimorar o trabalho desenvolvido no município.

“Estamos buscando novas experiências, conhecimento técnico e oportunidades de cooperação que possam se transformar em benefícios concretos para os consumidores de Macaé. Nosso propósito é fortalecer a fiscalização, aprimorar a atuação da equipe e desenvolver estratégias cada vez mais eficientes para prevenir irregularidades e garantir o respeito aos direitos do consumidor”, destacou.