Prefeitura decreta ponto facultativo no dia 30 de outubro

Em virtude do Dia do Servidor Público, tradicionalmente celebrado no dia 28 de outubro, o prefeito Frederico Paes decretou ponto facultativo no próximo dia 30 (sexta-feira), nas repartições públicas municipais. O decreto nº 386/2026 foi publicado no Diário Oficial (AQUI) desta sexta-feira (16).

Segundo a publicação, nas repartições cujas atividades sejam consideradas essenciais ou ininterruptas em razão de exigências técnicas, de segurança ou de interesse público relevante, o expediente ocorrerá normalmente, sob a responsabilidade dos respectivos titulares das unidades administrativas.