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PF investiga esquema de grilagem em terras da União no Piauí

Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil*,

A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (17), a Operação Tratado de Tordesilhas, que apura a prática de crimes cometidos contra áreas públicas federais, no município de Cajueiro da Praia (PI). As fraudes teriam ocorrido no Programa de Regularizações Fundiárias (Reurb), que garante o direito à moradia daqueles que residem em assentamentos informais.1700263280 403 ebc1700263280 227 ebc

As investigações policiais apontam que pessoas com baixo poder econômico, geralmente idosos, eram usadas por uma organização criminosa para fingir a posse antiga em terrenos da União, em geral, no litoral. Em seguida, simulavam negócios jurídicos de compra e venda dessa terra e buscavam obter regularização da posse na Secretária de Patrimônio da União (SPU) do Ministério da Economia. 

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Há suspeitas da falsificação de documentos nos processos administrativos com objetivo de reconhecer a regularidade fundiária. 

De acordo com a Polícia Federal, após a regularização do imóvel, os investigados desmembravam a área regularizada com a matrícula original do município, e vendiam rápida e ilegalmente os novos terrenos com matrículas próprias a preços elevados. Em alguns casos, a supervalorização das áreas griladas superava os 15.000% (quinze mil por cento). 

A operação mobilizou mais de 30 policiais federais para o cumprimento de nove mandados judiciais de busca e apreensão nos municípios piauienses de Cajueiro da Praia, Parnaíba, Teresina e Floriano, todos expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Teresina (PI).Um dos locais alvo da operação foi a prefeitura de Cajueiro da Praia,. 

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Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, de disposição de coisa alheia como própria e de falsidade ideológica. 

*Com informações da Polícia Federal no Piauí 

Fonte: Agencia Brasil

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