Macaé institui Política Municipal de Alfabetização

A Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Educação, instituiu as diretrizes da política municipal de alfabetização da rede pública municipal de ensino, denominada “Alfabetiza Macaé”. A medida foi estabelecida pela portaria nº 115/2026. O objetivo é assegurar o direito à alfabetização, à aprendizagem e à equidade educacional.

A política estabelece orientações para a organização, execução, acompanhamento e avaliação das ações pedagógicas voltadas à alfabetização, com foco na garantia de que todas as crianças estejam alfabetizadas até o final do 2º ano de escolaridade do Ensino Fundamental – Anos Iniciais.

Entre os objetivos estão o fortalecimento das experiências de linguagem oral, leitura, escrita e letramento matemático, respeitando as especificidades da Educação Infantil; a redução das desigualdades de aprendizagem; a recomposição das aprendizagens; e o apoio à formação continuada dos profissionais e ao acompanhamento pedagógico das unidades escolares.

O secretário municipal de Educação, Matias Mendes, destacou a importância da iniciativa para fortalecer o trabalho desenvolvido nas escolas e garantir melhores oportunidades de aprendizagem aos estudantes.

“A Alfabetiza Macaé representa um compromisso da gestão municipal com o direito de aprender de todas as crianças. Estamos estabelecendo diretrizes que integram formação continuada, acompanhamento pedagógico, avaliação e estratégias de recomposição das aprendizagens. Nosso objetivo é fortalecer o trabalho dos profissionais da educação, respeitar as particularidades de cada unidade escolar e assegurar que nossas crianças tenham as condições necessárias para avançar no processo de alfabetização, com qualidade e equidade”, ressaltou.

As ações pedagógicas previstas contemplam, de maneira articulada e contextualizada, o desenvolvimento da consciência fonológica, apropriação do sistema de escrita alfabética, ampliação do vocabulário, fluência e compreensão leitora, produção de textos, literatura infantil e letramento matemático. As estratégias deverão considerar os diferentes ritmos e necessidades dos estudantes.

A implementação da política está organizada em cinco eixos estruturantes: governança e gestão; formação e desenvolvimento profissional e fortalecimento das práticas pedagógicas; infraestrutura, ambientes de aprendizagem e recursos pedagógicos; avaliação, acompanhamento e uso pedagógico das evidências; e reconhecimento, valorização e compartilhamento de boas práticas.