Lula cria pacto nacional de prevenção a feminicídios  

Lula cria pacto nacional de prevenção a feminicídios  

Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil,

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O Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no encerramento da Marcha das Margaridas 2023, em Brasília, nesta quarta-feira (16), 1692215367 267 ebc1692215367 463 ebcatende ao terceiro dos 13 eixos da pauta de reivindicações políticas das mulheres participantes da mobilização. 1692215367 267 ebc1692215367 463 ebcO de Vida livre de todas as formas de violência, sem racismo e sem sexismo.

O Ministério das Mulheres vai coordenar as ações governamentais com o objetivo de prevenir as mortes violentas de mulheres, em razão da desigualdade de gênero e da violência doméstica. O novo pacto ainda terá a missão de garantir os direitos e o acesso à justiça às mulheres vítimas da violência e aos seus familiares. 1692215367 267 ebc1692215367 463 ebc 1692215367 267 ebc1692215367 463 ebc 1692215367 267 ebc1692215367 463 ebc

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, aponta que, no ano passado, houve crescimento de todas as formas de violência contra a mulher. Especificamente sobre os feminicídios, em 2022, 1.437 mulheres mortas, simplesmente, por serem o que são: mulheres. O número representa alta de 6,1% no número de casos, em relação ao ano anterior. 1692215367 267 ebc1692215367 463 ebc

Brasília,DF 16/08/2023 Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado da primeira-dama, Janja Lula da Silva, e de vários ministros, participa do encerramento da Marcha das Margaridas na Esplanada dos Ministérios. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Presidente Lula e secretária da Contag, Mazé Morais, no encerramento da Marcha das Margaridas 1692215367 267 ebc1692215367 463 ebc– Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

A coordenadora da 7ª Marcha das Margaridas, e secretária de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), a piauiense Mazé Morais, ao comentar sobre as pautas políticas do movimento, agradeceu ao presidente da República pelo diálogo feito com os ministérios, nos últimos meses. “A marcha de 2023 – 1692215367 267 ebc1692215367 463 ebcdiferentemente da marcha de 2019, que foi a marcha da resistência – 1692215367 267 ebc1692215367 463 ebcé, agora, a marcha da reconstrução do Brasil e do bem viver”, disse 1692215367 267 ebc1692215367 463 ebca coordenadora. 1692215367 267 ebc1692215367 463 ebc

“Quando uma mulher avança, nenhum homem retrocede”, 1692215367 267 ebc1692215367 463 ebcafirma a coordenadora da 7ª Marcha das Margaridas”, 1692215367 267 ebc1692215367 463 ebc Mazé Morais. 1692215367 267 ebc1692215367 463 ebc

Prevenção a 1692215367 267 ebc1692215367 463 ebcfeminicídios

De acordo com o Ministério das Mulheres, como ação inicial do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídio, serão entregues 270 unidades móveis para realizar o atendimento direto de acolhimento e orientação às mulheres, além de 10 carros, em que a metade servirá para locomoção das equipes e a outra parte para transportar os equipamentos de atendimento às usuárias.  1692215367 267 ebc1692215367 463 ebc

Nas localidades onde é necessário o serviço fluvial para o atendimento das mulheres das florestas, das águas e do Pantanal, o Ministério das Mulheres vai encaminhar barcos e lanchas. 1692215367 267 ebc1692215367 463 ebc

Além do 1692215367 267 ebc1692215367 463 ebcMinistério das Mulheres, o comitê gestor do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios 1692215367 267 ebc1692215367 463 ebcé composto pelos ministérios da Igualdade Racial; Povos Indígenas; dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Justiça e Segurança Pública; da Saúde; da Educação; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; de Gestão e Inovação em Serviços Públicos; do Planejamento e Orçamento, e Casa Civil da Presidência da República. 1692215367 267 ebc1692215367 463 ebc

Durante o ato, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que o governo federal quer ficar mais próximo da população. “Essa marcha está em Brasília, mas, a partir de agora, são o governo e o Ministério das Mulheres quem vão marchar até vocês, para que nós possamos, de fato, garantir resultados e efetividade das políticas públicas para as mulheres 1692215367 267 ebc1692215367 463 ebcbrasileiras”. 1692215367 267 ebc1692215367 463 ebc

“O presidente Luiz Inácio Lula da 1692215367 267 ebc1692215367 463 ebcLula da Silva já disse não quer ministro em Brasília. Ele quer ministros nos lugares onde tiver o problema. Por isso, nós, os ministros, estaremos com vocês, para que nós possamos resolver”, 1692215367 267 ebc1692215367 463 ebcdeclarou a 1692215367 267 ebc1692215367 463 ebcministra das Mulheres, Cida Gonçalves. 1692215367 267 ebc1692215367 463 ebc

Margaridas no foco 1692215367 267 ebc1692215367 463 ebc

Outras medidas voltadas para as mulheres, 1692215367 267 ebc1692215367 463 ebcque são o público da Marcha das Margaridas, foram anunciadas pelo ministério. Uma delas é a criação do Fórum Nacional Permanente de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo, da Floresta e das Águas, com o objetivo de elaborar, propor, avaliar e monitorar políticas de prevenção e de enfrentamento à violência contra as mulheres. 1692215367 267 ebc1692215367 463 ebc

Brasília,DF 16/08/2023 Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado da primeira-dama, Janja Lula da Silva, e de vários ministros, participa do encerramento da Marcha das Margaridas na Esplanada dos Ministérios. Foto: Fabio Rodrigues

7ª Marcha das Margaridas na Esplanada dos Ministérios. Foto – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Para estimular a autonomia econômica, inclusão produtiva, trabalho e renda das mulheres, o governo federal instituiu o Fórum para a Promoção de Estratégias de Fortalecimento de políticas públicas de autonomia econômica e cuidado com mulheres da pesca, aquicultura artesanal, marisqueiras e outras trabalhadoras das águas. 1692215367 267 ebc1692215367 463 ebc

Escuta e relacionamento 1692215367 267 ebc1692215367 463 ebc

O governo quer ouvir de perto as mulheres, nas localidades onde vivem. Conhecendo melhor a realidade delas, o Ministério das Mulheres acredita que poderá garantir a proteção de direitos e acertar mais na construção de políticas públicas adequadas à realidade vivida.  1692215367 267 ebc1692215367 463 ebc

O programa “Oi, Mulheres!”, que é a Ouvidoria Itinerante do ministério, vai levar profissionais da pasta para escutar as mulheres diretamente nos espaços que elas moram. Serão beneficiadas pelo serviço aquelas 1692215367 267 ebc1692215367 463 ebcem situação de vulnerabilidade e submetidas a violações de direitos; mulheres indígenas, ribeirinhas, pescadoras, quilombolas, de terreiro, em situação de rua, catadoras de materiais recicláveis, pescadoras, trabalhadoras do campo, privadas de liberdade, vítimas da violência policial, além de mulheres que vivem em situações de riscos, desastres, deslocamentos forçados e outras crises. 1692215367 267 ebc1692215367 463 ebc 1692215367 267 ebc1692215367 463 ebc

O Ministério das Mulheres também firmou uma parceria com os Correios para garantir que as mulheres possam enviar cartas à Ouvidoria Mulheres sem custo de remessa. A medida estabelece um canal de denúncia de violações de direitos, especialmente, para mulheres em situação de vulnerabilidade, invisibilizadas ou excluídas digitais. 1692215367 267 ebc1692215367 463 ebc

Fonte: Agencia Brasil

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