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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje (13), por unanimidade, um pedido da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve hoje (11) a decisão que negou o registro de candidatura a deputado federal de Glaidson Acácio dos Santos, conhecido
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (11) mais uma audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal sobre a compensação
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A partir desta segunda-feira (10), o eleitor já pode voltar a emitir a certidão que comprova estar quite com as obrigações eleitorais. O documento pode
Além dos impactos sociais e econômicos, a pandemia da covid-19 trouxe repercussões na saúde mental da população como um todo e, de forma especial, na
Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu hoje (5) o julgamento da Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) 51, processo que trata do controle dados de
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou pedido de autorização para transmissão de pronunciamento do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga,
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os valores recebidos a título de
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (2) que o primeiro turno das eleições foi marcado pela redução do
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No terceiro boletim divulgado hoje (2), com dados consolidados até as 15h, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) informou que 363 urnas, de
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (29) o julgamento da Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) 51, processo que trata do controle de dados de provedores de
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Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (29) barrar a candidatura a deputado federal de José Roberto Arruda, ex-governador do Distrito
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (29), por unanimidade, confirmar o indeferimento da candidatura ao governo de Sergipe de Valmir de Francisquinho
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (29) uma liminar (decisão provisória) determinando a remoção de trechos de uma live transmitida pela campanha
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (29), por unanimidade, proibir o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores (CAC’s) no dia
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, e o presidente do
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (28) a Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) 51, processo que trata do controle dados de provedores de internet
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia concedeu um salvo-conduto para permitir que o delegado da Polícia Federal Leopoldo Lacerda possa exercer o
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a ação na qual a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) cobra na Justiça cerca
O momento de os brasileiros exercerem um dos mais importantes atos de cidadania se aproxima. É por meio do voto, neste domingo (2), que os
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, se reuniu hoje (27) com seis centrais sindicais. De acordo com o tribunal, os
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (27) manter a decisão que proibiu o uso de imagens de viagens internacionais recentes do presidente Jair Bolsonaro
O Tribunal de Contas da União (TCU) anunciou que vai acompanhar a fiscalização do sistema eletrônico das eleições no próximo domingo (2), primeiro turno do pleito. De
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou hoje (27) a decisão que revogou a prisão preventiva de Monique Medeiros e, no mesmo julgamento, negou
Garantir a segurança e proteção aos cidadãos, eleitores e servidores da Justiça Eleitoral é o objetivo da Operação Eleições 2022, coordenada pelo Ministério da Justiça
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, caiu de 6% para
A juíza Gisele Guida de Faria, da 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente (Veca), aceitou nesta sexta-feira (23) denúncia do Ministério
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou R$ 605 milhões em transferências suspeitas após análise da prestação de contas parcial de campanha, entregue pelos candidatos entre
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) começou a instalar hoje (22) totens interativos em cidades do interior do país. A medida permitirá que os cidadãos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (22) que é dever do Estado garantir vagas em creches e na pré-escola para crianças de 0 até 5 anos
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (22), por unanimidade, decisão que proíbe o uso, em campanha à reeleição, de imagens do presidente Jair Bolsonaro
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A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, participou hoje (20) da primeira sessão no comando do colegiado. Durante discurso proferido na
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (20) a decisão individual da ministra Maria Claudia Bucchianeri que negou direito de resposta ao candidato
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