A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) manteve as condenações dos contraventores Aniz Abrahão David, o Anísio, e Ailton Guimarães
A primeira audiência de instrução do médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, vai ocorrer hoje (12), a partir das 13h. A data foi marcada pelo juiz
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin serão diplomados em seus cargos nesta segunda-feira (12), em cerimônia marcada para
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganharam uma oportunidade de rever o valor do benefício. No último dia 1º, o
A Justiça Federal no Rio de Janeiro aceitou hoje (9) a denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-deputado Roberto Jefferson, que se torna réu
O juiz titular da Comarca de Abadiânia (GO), Marcos Boechat Lopes Filho, condenou João Teixeira de Faria, o João de Deus, a mais 109 anos
A maioria dos tribunais brasileiros funciona hoje (8) em regime de plantão, sem atendimento direto ao público ou audiências, em virtude do Dia da Justiça,
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro denunciou, nesta quarta-feira (7), o ex-deputado federal Roberto Jefferson por quatro tentativas de homicídio, resistência qualificada,
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (7) a constitucionalidade das emendas de relator ao Orçamento da União, elaborado pelo Congresso Nacional. A
A Justiça do Rio de Janeiro determinou o bloqueio de R$ 2 bilhões do orçamento estadual para que sejam feitas intervenções estruturais para a reconstrução da cidade
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou em definitivo nesta terça-feira (6) o projeto que proíbe a fabricação, comercialização e uso de fogos de
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (6) as contas da campanha do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente
A prefeitura de São Paulo suspendeu o pregão eletrônico para contratação de uma plataforma de videomonitoramento, com reconhecimento facial, a ser implementada na capital paulista.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (6) uma resolução para estabelecer diretrizes para o reconhecimento de suspeitos de crimes. A medida objetiva evitar
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Dias Toffoli que arquivou uma petição apresentada pelo presidente Jair
O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, opinou pela aprovação das contas de campanha apresentadas pela coligação Brasil Esperança para o candidato eleito, Luiz Inácio Lula da
No Dia Internacional de Luta das Pessoas com Deficiência, lembrado hoje (3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que quase 1,3 milhão de eleitores declararam algum tipo de
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça prorrogou por 30 dias o prazo para implementação do regime de cobrança monofásico e com alíquota
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso homologou um acordo de não persecução penal com a defesa do deputado federal Silas Câmara
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1°) reconhecer a chamada revisão de toda vida de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que a diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, será realizada
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (29) arquivar um pedido de parlamentares de oposição para investigar o presidente Jair
O Partido Liberal (PL) informou hoje (29) que vai adotar medidas para garantir o direito de contestar decisões judiciais sem “sofrer retaliações”. O posicionamento da
Termina hoje (29) o prazo para os mesários que não compareceram no segundo turno das Eleições 2022, em 30 de outubro, apresentarem a justificativa pela
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) o afastamento imediato do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal adote medidas para proteger integralmente territórios com presença de indígenas isolados.
A Justiça do aceitou denúncia do Ministério Público estadual contra o ex-secretário de Polícia Civil Allan Turnowski, que virou réu por obstrução do Judiciário. A
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, excluiu hoje (25) o PP e o Republicanos do bloqueio de recursos do fundo partidário determinado
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) manter a prerrogativa de membros do Ministério Público de sentarem ao lado dos juízes durante sessões de
O ex-vereador e ex-policial militar Gabriel Monteiro teve prisão preventiva decretada pelos crimes de violação sexual mediante fraude e assédio sexual contra seus ex-assessores. A
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, deu prazo de 24 horas para que o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (22) aplicar a pena de aposentadoria compulsória ao desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justiça
Um dia após o início do julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a análise da ação que questiona a prisão especial por quem tem
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a operação da Polícia Federal (PF) que apurava um suposto esquema de corrupção, fraude e
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, hoje (19), em Brasília, a concessão de um habeas corpus coletivo a pessoas que participam
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que as varas da Infância e da Juventude de todo o país verifiquem presencialmente a situação de crianças
Duas testemunhas foram ouvidas hoje (16) em audiência de instrução e julgamento do processo que julga os acusados de envolvimento na morte de João Pedro
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou hoje (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que há 66 manifestações em rodovias federais do país. Segundo a corporação,
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (16) maioria de votos para confirmar a validade de dispositivo da Lei nº 12.852/13, conhecida como Estatuto da Juventude. A
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, voltou a condenar os ataques verbais sofridos por ministros da Corte durante conferência realizada no
A segunda audiência de instrução na 4ª Vara Criminal de São Gonçalo do processo judicial que apura as circunstâncias da morte de João Pedro Mattos
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, criticou nesta segunda-feira (14), em Nova York, nos Estados
A ex-deputada federal Flordelis dos Santos foi condenada hoje (13) a 50 anos e 28 dias de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato do
A cantora gospel e ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza foi interrogada hoje (12) no julgamento em que é acusada de ser mandante da morte do marido,
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro revogou hoje (10), por unanimidade, dois mandados de prisão preventiva contra o ex-governador
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (10) o julgamento da ação penal na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o deputado federal Silas
O terceiro dia do julgamento da pastora e ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza, acusada da morte do marido, pastor Anderson do Carmo, terminou em
Um grupo criminoso que praticava crimes financeiros por meio de investimentos em criptomoedas é alvo de investigações da Operação Cripta, deflagrada nesta quarta-feira (9) pela
O julgamento da ex-deputada federal Flordelis, que entrou no terceiro dia, foi retomado no Fórum de Niterói. Ela é acusada de ser a mandante do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a volta de magistrados e servidores do Poder Judiciário ao trabalho presencial. A revogação das resoluções com que
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, reuniu-se hoje (8) com procuradores de Justiça de três
A Justiça do Rio de Janeiro manteve a prisão do ex-vereador Gabriel Monteiro, na Audiência de Custódia realizada na tarde desta terça-feira (8), na Central
As operações de alistamento, transferência e revisão do cadastro eleitoral voltam a ser feitas a partir de hoje (8). Conforme previsto no calendário eleitoral, o sistema foi
O julgamento da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza, acusada pela morte do marido, pastor Anderson do Carmo, pode se estender por três dias.
O Ministério da Defesa informou que vai encaminhar na quarta-feira (9) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o relatório de fiscalização do sistema eletrônico de votação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu prazo de 48 horas para a Polícia Rodoviária Federal (PRF) enviar de informações à
A 34ª Vara Criminal do Rio de Janeiro decretou a prisão preventiva do ex-vereador Gabriel Monteiro (PL). A informação foi confirmada hoje (7) pelo Tribunal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 2 de dezembro os trabalhos da comissão que busca conciliação envolvendo a compensação do
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou habeas corpus protocolado em nome do ex-deputado federal Roberto Jefferson, preso por atirar contra policiais
Começou na manhã de hoje (7), com atraso de duas horas, o julgamento de mais cinco acusados de envolvimento no assassinato do pastor Anderson do Carmo. Ele