A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), que acompanham a prisão de pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos do
O Ministério Público Federal (MPF) vai criar um fórum de monitoramento das violações à liberdade de imprensa e assédio judicial contra jornalistas e profissionais da
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (18) manter a prisão preventiva de 354 acusados de participar dos atos antidemocráticos
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou hoje (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) nova denúncia contra mais cinco acusados de participarem dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
Policiais federais estiveram hoje (18) no 4º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal para ouvir o depoimento do ex-secretário distrital de Segurança Pública, Anderson
O Ministério Público Federal (MPF) informou hoje (18) que está investigando a suposta ligação entre ataques a torres de transmissão de energia e os atos
Decisão da Justiça Federal no Paraná substituiu a prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral por recolhimento domiciliar em casa no período
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, até ontem (17), a conversão em preventiva (sem prazo definido) de 140 prisões em
Pessoas que foram condenadas por sentença criminal fundamentada na Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006) não poderão
O juiz da 1ª Vara Criminal de Belford Roxo do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Luís Gustavo Vasques, acatou a denúncia do
A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal pediu hoje (17) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informações sobre
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse hoje (17) que o órgão vai entrar com novas ações na Justiça para garantir o
Em meio à revelação de um rombo bilionário na contabilidade, as Lojas Americanas terão até 5 dias úteis para dar respostas ao Ministério da Justiça.
A Justiça do Rio de Janeiro negou novo pedido de efeito suspensivo apresentado pelo Banco BTG Pactual contra a decisão da 4ª Vara Empresarial da
A juíza Mariana de Tavares Shu, da Central de Audiência de Custódia (Ceac), manteve hoje (17) a prisão do médico anestesista Andres Eduardo Oñate Carrillo,
A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu hoje (17) um inquérito para investigar a suposta omissão de autoridades públicas na contenção dos atos antidemocráticos de 8 de
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou hoje (17) uma campanha institucional em resposta aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Durante os atos, os três andares do edíficio-sede da
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, decidiu suspender trecho de decreto de indulto, assinado em dezembro pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, no
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O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, abriu ontem (16) prazo de três dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre uma
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves autorizou hoje (16) a inclusão da minuta apreendida na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres
O Ministério Público do Distrito Federal realizou hoje (16) uma vistoria no local onde estão presos o ex-secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, e o
A Justiça do Rio de Janeiro negou mais um pedido de habeas corpus do ex-vereador Jairo de Souza Santos Junior, o Dr. Jairinho, preso desde
A Operação Ulysses, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na manhã de hoje (16) em Campos dos Goytacazes (RJ), resultou nas prisões de dois suspeitos de
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou hoje (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra 39 acusados de participarem dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. No documento,
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (16) dois pedidos de liberdade a presos após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
A Justiça do Distrito Federal transformou em réus os três homens acusados de envolvimento na tentativa de um atentado terrorista no Aeroporto de Brasília em
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que deve concluir nesta segunda-feira (16) as audiências de custódia dos mais de mil presos acusados de participação
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), entregou, na manhã de hoje (16), ao procurador-geral da República, Augusto Aras, a notícia-crime com informações sobre a
A Polícia Civil de Minas Gerais já identificou pelo menos dez pessoas suspeitas de agredir jornalistas que trabalhavam registrando a retirada de um grupo de
Um policial civil do Rio de Janeiro, que não teve o nome ou cargo informado pela corporação, foi punido com 15 dias de suspensão depois de
A Justiça do Rio concedeu liberdade condicional ao ex-goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza, condenado a pena de 20 anos e 9 meses de
O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres passa por audiência de custódia no começo desta tarde, determinou o ministro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aceitou na noite desta sexta-feira (13) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para incluir o
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu hoje (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão do ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura autoria intelectual dos atos
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), entregou hoje (13) ao procurador-geral da República, Augusto Aras, uma representação criminal contra as pessoas já identificadas como
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, entregou hoje (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a réplica da Constituição de 1988 furtada de dentro das instalações
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que o documento que policiais federais apreenderam na casa do ex-secretário de Segurança Pública do
A invasão e o ataque de vândalos e golpistas às sedes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, no último domingo (8), motivou o governo federal
O governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, foi hoje (13) à Polícia Federal para prestar depoimento voluntário sobre os ocorridos, dia 8, quando atos
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que, na quarta-feira (11), determinou às forças
O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro decidiu hoje (12) aceitar o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para bloqueio de bens de 52 pessoas físicas
O ex-ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro Anderson Torres declarou que um documento apreendido ontem (11) pela Policia Federal (PF) em sua casa
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu hoje (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para identificar os autores intelectuais dos atos antidemocráticos de
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou hoje (12) que foi encontrada a réplica da Constituição de 1988 furtada de dentro das
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu hoje (12) o bloqueio de bens de 52 pessoas físicas e sete jurídicas, num total de R$ 6.539.100. Segundo
A defesa do ex-secretário de Segurança do Distrito Federal, Anderson Torres, informou que seu cliente retornará dos Estados Unidos ao Brasil, assim que conseguir lugar
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, no início da tarde de hoje (12), maioria de 6 votos a 0 para manter decisão do
O jornalista Luiz Orlando Carneiro morreu na noite de ontem (11) aos 84 anos, em Brasília. Ele estava internado em um hospital da capital e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou hoje (11) que 1.418 pessoas estão presas pelos atos terroristas realizados em Brasília, no domingo (8). Elas já foram encaminhados para o
Na tarde desta quarta-feira (11), às 17h35, a detenta Suzane Louise Von Richthofen, condenada pelo assassinato dos pais, deixou a prisão após a Justiça conceder
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (11) maioria para manter o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), bem como a
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