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Notícias de Justiça página 130

STF dá seis meses para União elaborar plano contra crise carcerária

04/10/2023 às 17h11

TSE abre código-fonte de urna eletrônica para as eleições de 2024

04/10/2023 às 14h22

STF vota por obrigar Estado a enfrentar crise no sistema penitenciário

03/10/2023 às 21h27

SP: Justiça aumenta multa contra greve dos metroviários e ferroviários

03/10/2023 às 17h52

Operação Escola Segura registra 400 prisões e apreensões no país

03/10/2023 às 17h07

STF condena mais três réus por envolvimento nos atos de 8 de janeiro

03/10/2023 às 16h57

STF retoma no dia 18 ação sobre correção do FGTS

03/10/2023 às 16h32

Decisão inviabiliza investigação de ex-PRF, lamenta relatora da CPMI

03/10/2023 às 15h55

STJ nega liminar para que Dino forneça mais imagens do 8 de janeiro

03/10/2023 às 15h27

Nunes Marques derruba quebra de sigilos de ex-diretor da PRF Silvinei

03/10/2023 às 14h31

Mendonça pede destaque e duas ações do 8 de janeiro são suspensas

02/10/2023 às 20h24

Ministério institui programa de combate às organizações criminosas

02/10/2023 às 13h50

Moraes suspende julgamento sobre entrega de dados do Google

29/09/2023 às 20h17

Ministro do STF condena Estado a indenizar vítima de bala perdida

29/09/2023 às 19h33

STF decide que Congresso deve regulamentar a licença-paternidade

29/09/2023 às 18h50

TJDFT regulamenta entrega voluntária de bebê para adoção

29/09/2023 às 18h15

Barroso nega crise entre Supremo e Congresso

29/09/2023 às 17h31

TSE multa Bolsonaro por impulsionamento ilegal contra campanha de Lula

28/09/2023 às 21h41

Ministra participa de primeira sessão no TSE

28/09/2023 às 20h18

Barroso afirma que Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo

28/09/2023 às 18h27

Barroso é empossado no cargo de presidente do STF

28/09/2023 às 16h51

STF inicia sessão de posse de Barroso como novo presidente

28/09/2023 às 16h30

MPF abre inquérito sobre papel do Banco do Brasil na escravidão

28/09/2023 às 15h52

Barroso toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal

28/09/2023 às 06h45

AGU lança observatório para fortalecer a democracia

27/09/2023 às 22h31

Rosa Weber se despede do STF e abre nova vaga para indicação de Lula

27/09/2023 às 19h27

Fim do marco temporal: STF define indenização para ocupantes de boa-fé

27/09/2023 às 18h39

Cúpula da PGR, após saída de Aras, é composta por mulheres

27/09/2023 às 17h01

STF começa a definir tese final do julgamento sobre marco temporal

27/09/2023 às 15h03

Governo cria 100 mil bolsas para capacitar agentes de segurança

27/09/2023 às 11h02