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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) fez, novas denúncias contra policiais militares (PMs) do Batalhão de Choque por crimes cometidos durante
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (1°) que o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno passe
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou duas denúncias contra seis policiais militares do Batalhão de Choque por peculato e furto qualificado
As operações policiais recentes contra estruturas do crime organizado no país levantaram o debate sobre o combate a essas organizações criminosas. Estudioso do tema, o
A ministra Carmén Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou neste sábado (29), em evento literário no Rio de Janeiro, que a sociedade precisa lutar diariamente
Relator do processo da trama golpista, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou neste sábado (29) comprovação do histórico de saúde
A Justiça Federal em Brasília mandou soltar nesta sexta-feira (28) o banqueiro Daniel Vorcaro e mais quatro sócios do Banco Master. O habeas corpus foi
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta sexta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um novo recurso contra a condenação a 27 anos e
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (28) para condenar cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira (27) para julgamento a ação penal na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (27) os generais Augusto Heleno e Paulo Sergio Nogueira a receberem visitas
O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu atendimento médico nesta quinta-feira (27) na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, onde está preso para cumprir pena de
O almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha e um dos condenados pela trama golpista, estava em uma academia de ginástica quando foi preso em Brasília,
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira (27) para reconhecer a existência do racismo estrutural no país e determinar a criação
A defesa de Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (27) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o ex-presidente não usou aparelho
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) expediu nesta quarta-feira (26), recomendação ao Fundo de Pensão dos Servidores do Estado do Rio (Rioprevidência) e
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Gaeco) obteve, na Justiça, decisão favorável
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) cancelar a tese jurídica que permitiu revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do
O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais cinco condenados do Núcleo 1 da trama golpista passaram nesta quarta-feira (26) por uma audiência de custódia no Supremo
O Superior Tribunal Militar (STM) informou nesta quarta-feira (26) que foi comunicado sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a execução das
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (26) determinar a suspensão nacional de ações judiciais que tratam de indenizações por
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 5 de dezembro o início do julgamento das ações que discutem o marco temporal para demarcação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa de Jair Bolsonaro explique, no prazo 24 horas, o uso de
Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira (25) referendar as decisões do ministro Alexandre de Moraes que
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (25) que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba alimentação especial na Superintendência da
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), seja
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (25) para manter sua decisão que determinou as execuções das condenações do
As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos demais réus da trama golpista se manifestaram sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para às 18h desta terça-feira (25) uma sessão virtual para referendar as decisões do ministro Alexandre
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que a Justiça Militar e o Ministério Público Militar (MPM) sejam
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (25) determinar a execução das penas dos condenados pela trama golpista ocorrida
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou há pouco o fim do processo da trama golpista para o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro da Justiça Anderson
As defesas de quatro réus do Núcleo 1 apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) novos recursos na ação penal que tem como alvo o núcleo
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro não apresentou novo recurso contra a sentença de 27 anos e três meses de prisão imposta pelo Supremo Tribunal
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro não apresentou nenhum novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). O prazo para isso acontecer era até as 23h59
Os advogados do ex-ministro da Defesa Paulo Sergio Nogueira apresentaram nesta segunda-feira (24) novo recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra condenação na ação penal
O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres pediu nesta segunda-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ficar
Ao abrir nesta segunda-feira (24) o seminário Democracia: Substantivo Feminino, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou
Por unanimidade, os quatro ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram por manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele está
Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram por manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está encarcerado em uma
Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram por manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está encarcerado em uma sala da
A primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se virtualmente nesta segunda-feira (24) para decidir se mantém o ex-presidente Jair Bolsonaro preso. Ele foi detido
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes permitiu que os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro o visitem na Superintendência da Polícia Federal
O ex-presidente Jair Bolsonaro, recebeu a visita da ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, na tarde deste domingo (23), na Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal, onde
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) enviou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, neste domingo (23), uma notícia-crime contra o deputado
Uma das marcas da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), encerrada no sábado (22), em Belém, é a menção inédita aos
Após audiência de custódia realizada no início da tarde deste domingo (23), a juíza auxiliar Luciana Yuki Fugishita Sorrentino homologou o cumprimento do mandado de
Na noite deste sábado (22), um dos coordenadores nacionais da Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito, Ismael Lopes, foi agredido durante vigília em apoio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes permitiu, em decisão publicada neste domingo (23), a visita da esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro,
O ex-presidente Jair Bolsonaro passará por audiência de custódia, ao meio-dia deste domingo (23). Ele foi preso preventivamente pela Polícia Federal (PF), neste sábado (22),
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou, neste sábado (22), que a tornozeleira eletrônica só foi colocada para “causar humilhação” ao ex-presidente e que a
O ex-presidente Jair Bolsonaro usou um ferro de solda para tentar abrir a tornozeleira eletrônica. As informações estão em relatório da Secretaria de Estado de
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Enquanto estiver na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, Jair Bolsonaro ficará numa cela de cerca de 12 metros quadrados (m²) que foi reformada recentemente. O
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Em decisão publicada neste sábado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rejeitou o pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro