IPMQ divulga lista preliminar de candidatos à eleição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal

Já está disponível no site do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Quissamã (IPMQ) a lista preliminar dos candidatos que vão concorrer às vagas nos Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto em 2026 (ACESSE AQUI).

A relação também foi publicada no Diário Oficial de Quissamã (D.O.Q.), edição 3525, desta quarta-feira (14/10). Ao todo, 15 candidatos participam desta primeira etapa do processo.

De acordo com o Edital de Convocação nº 001/2026, o próximo passo é a fase de impugnação. Até 19 de outubro, candidatos, servidores ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao IPMQ poderão solicitar a impugnação de qualquer candidatura.

O pedido deverá ser protocolado na sede do Instituto, localizada na Rua Barão de Vila Franca, nº 413, Centro, na Galeria do Alci, durante o horário comercial. A solicitação deverá apresentar, de forma objetiva, o motivo que impediria a permanência do candidato no processo eleitoral, além da fundamentação e dos documentos comprobatórios.

Os candidatos cuja candidatura for contestada terão prazo de dois dias, a partir da notificação, para apresentar manifestação e documentos. Em seguida, a Comissão Eleitoral fará a análise dos pedidos. O resultado será publicado no D.O.Q. em 26 de outubro.

Após a publicação da decisão da Comissão Eleitoral, o candidato poderá apresentar recurso administrativo ao presidente do IPMQ até 29 de outubro. O recurso deverá ser apresentado por escrito, com a devida fundamentação e os documentos comprobatórios, e protocolado na sede do Instituto.

Após a análise dos recursos, a lista definitiva dos candidatos habilitados será publicada no D.O.Q. e no site do IPMQ até 6 de novembro.

Eleições

De acordo com o Edital de Convocação nº 001/2026, a eleição vai preencher 12 vagas nos Conselhos Deliberativo e Fiscal, considerando titulares e suplentes. Cada colegiado será composto por três membros titulares e três suplentes.

Em cada Conselho, os servidores ativos elegerão dois representantes titulares e dois suplentes. Aposentados e pensionistas terão direito a escolher um titular e um suplente.

A votação ocorrerá nos dias 23, 24, 25, 26, 27 e 30 de novembro. Na sede do IPMQ, será instalado um ponto fixo para receber os eleitores para votação, das 9h às 11h e das 14h às 16h. No dia 27, o atendimento será realizado somente pela manhã, das 9h às 11h.

O edital também prevê um ponto volante de votação, que percorrerá locais definidos pelo Instituto. O itinerário e os horários serão divulgados posteriormente pelo IPMQ.