Inea retoma Programa de Acompanhamento de Licenças na Bacia do Rio Guandu

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) reuniu nesta terça-feira (03/11), em formato híbrido, representantes dos municípios estratégicos da Região Hidrográfica Guandu para retomar o Programa de Acompanhamento de Licenças da Região do Guandu e Adjacências (Programa ALGA). Estiveram presentes técnicos da Diretoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental (Dirpos); da Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dirlam) e da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental (Dirseq) do Inea, além de equipes municipais de Miguel Pereira, Nova Iguaçu e Queimados.

O sistema Guandu responde por cerca de 81% da demanda de água da Região Metropolitana do Rio de Janeiro e abastece, aproximadamente, nove milhões de pessoas. O Programa ALGA foi criado depois da crise da geosmina, em 2020, quando um levantamento mostrou que a maior parte das fontes de efluentes da bacia é licenciada pelos municípios.

Instituído pela Resolução Inea nº 256/2022, o Programa reúne Inea e municípios para acompanhar os empreendimentos licenciados que lançam efluentes sanitários e industriais na bacia. As cidades estratégicas são Seropédica, Japeri, Queimados, Nova Iguaçu, Paracambi e Miguel Pereira. Cada ente continua responsável pelo licenciamento de sua competência.

Na reunião, o Inea apresentou o histórico do Programa, os resultados obtidos nos dois ciclos de vistorias e nos Relatórios Anuais de Desempenho, além das propostas de retomada. Também foi proposta a realização, em dezembro, do primeiro Dia D de fiscalização do Programa: uma ação conjunta entre o Inea e os municípios, com vistorias simultâneas nos pontos mais críticos da bacia. A ideia é repetir a ação a cada semestre.

Os resultados das ações serão reunidos no Relatório Anual de Desempenho do Programa, que dá transparência ao trabalho conjunto do Estado e dos municípios pela qualidade da água do Guandu.