Habilitação no edital para aquisição de peixes e ovos para merenda escolar até sexta

A habilitação no edital de chamada pública nº 08/2026, para aquisição de peixes e ovos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para abastecimento da merenda escolar da rede municipal de ensino, deve ser feita até sexta-feira (23). O projeto de venda deve ser apresentado das 9h às 17h, no protocolo da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct), à Praça Cinco de Julho, 60, Pq. Maria Queiroz.

A abertura dos envelopes será feita no dia 29 de outubro deste ano, às 9h, no auditório da Prefeitura de Campos, na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, 47, Parque Santo Amaro. Para esclarecer dúvidas, basta entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo whatsapp (22) 98131-0257.

O objetivo do edital é dar continuidade à aquisição de gêneros alimentícios desses grupos, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visando atender as creches e escolas municipais.

Segundo a secretária de Educação, Ciência e Tecnologia, Tânia Alberto, o contrato será válido por 12 meses. “Podem participar grupos formais, informais, fornecedores individuais e quilombolas”, afirmou a secretária.

O edital apresenta, ainda, o endereço das unidades de ensino para entrega dos gêneros, modelo do projeto de venda, divisão dos lotes, planilha de orçamentos, minuta do contrato e cronograma, por exemplo. Os recursos serão provenientes do PNAE do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

De acordo com a diretora de Nutrição da Seduct, Suellen Baldino, as equipes do setor farão o acompanhamento, controle, fiscalização e avaliação dos serviços executados. A publicação final dos resultados será feita no Diário Oficial, logo após a abertura dos envelopes.

“O pagamento será realizado em 30 dias após a última entrega do mês, através de transferência bancária, mediante apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado, sendo vedada a antecipação de pagamento, para cada faturamento”, informou Suellen.

O edital com as regras, prazos, valores e outras informações pode ser acessado no Portal do Programa de Aprendizagem Eficiente (PAE) ou no Diário Oficial do município.

Por Kamilla Uhl / Fotos: Seduct (Arquivo)