Guarda Civil Municipal de Búzios participa de atualização e capacitação de agentes

Treinamento acontece de 19 a 24 de outubro, no auditório da sede da GCM, e inclui legislação, técnicas operacionais, trânsito, violência doméstica e habilitação para uso de instrumentos de menor potencial ofensivo

A Prefeitura de Armação dos Búzios, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, iniciou nesta segunda-feira (19) a capacitação dos agentes da Guarda Civil Municipal (GCM), no âmbito do Programa Município Mais Seguro. O treinamento da primeira turma segue até sábado (24 de outubro), no auditório da sede da Guarda Civil Municipal. A iniciativa terá continuidade com a realização de novas turmas até o fim de novembro, ampliando a capacitação dos profissionais da corporação.

A capacitação é ministrada pelo Departamento de Ensino da Guarda Civil Municipal, cujos instrutores participaram de formação em Macaé. A programação inclui conteúdos sobre legislação e atribuições das Guardas Municipais, uso diferenciado da força, atuação em ocorrências, direitos humanos, legislação de trânsito, violência doméstica, técnicas de algemação e defesa pessoal.

Um dos destaques é a habilitação dos agentes para a utilização do espargidor de gás de pimenta e da Taser (arma de choque), classificados como Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo (IMPOs), também conhecidos como armas menos letais. A instrução contempla os procedimentos operacionais e os parâmetros legais para o emprego desses equipamentos.

Na abertura da capacitação, nesta segunda-feira (19), os agentes participaram de aulas sobre legislação e atribuições das Guardas Municipais, incluindo a Lei Federal nº 13.022/2014, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 995 e o Tema 656, ministradas pelo promotor de Justiça Lucas Gagliano. No período da tarde, a programação aborda a atuação dos guardas em ocorrências, a conduta profissional e a elaboração de boletins de ocorrência.

Na terça-feira (20), as atividades serão dedicadas ao Uso Diferenciado da Força (UDF), com os instrutores GCMs Blanco, Lemos e Moreira. Na quarta-feira (21), a programação inclui a Lei Maria da Penha, com a GCM Jaqueline, e técnicas de algemação e defesa pessoal, com o ex-policial federal Haroldo Bunn.

Na quinta-feira (22), o treinamento será voltado à legislação de trânsito e ao trânsito operacional, sob a instrução do GCM Noronha. Na sexta-feira (23), os agentes terão aulas sobre o uso do espargidor e da Taser, com os GCMs Lemos, Blanco e Moreira, além de instrução operacional com o GCM Vieira.

No sábado (24), a capacitação será concluída com atividades sobre o espargidor e a Taser, ministradas pelo GCM Bach.

A iniciativa busca fortalecer a preparação dos agentes para as diferentes situações do serviço diário, promovendo o aperfeiçoamento técnico, a atuação dentro dos parâmetros legais e o respeito aos direitos fundamentais, com foco na qualidade do atendimento prestado à população buziana. A realização de novas turmas até o fim de novembro dará continuidade ao processo de qualificação dos integrantes da Guarda Civil Municipal de Búzios.