26/09/2023
Votação popular vai eleger candidatos que vão preencher cinco vagas para função pública de conselheiro tutelar
Crédito: Divulgação/PMR
Neste domingo, dia 1º de outubro, Resende realizará a eleição para o Conselho Tutelar. A votação será realizada das 8h às 17h, em duas escolas do município. Eleitores com as iniciais dos nomes de A a K votarão no C.E. Pedro Braile Neto e aqueles com iniciais de L a Z, no C.E. Marechal Souza Dantas.
A eleição terá como consequência o preenchimento de cinco vagas para a função pública de membro do Conselho Tutelar, para cumprimento do mandato de quatro anos, no período de 10 de janeiro de 2024 a 9 de janeiro de 2028. As condições estão em conformidade com o art. 139, 8 2º, da Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
A votação é facultativa e secreta, de extrema importância, já que a população escolhe quem irá proteger os direitos das crianças e adolescentes do nosso município, atuando nos casos de violação desses direitos. Poderão votar todos os eleitores do Município de Resende, mediante apresentação do título de eleitor acompanhado de outro documento oficial que contenha foto.
O Conselho Tutelar é o órgão colegiado encarregado pela sociedade de zelar pelos direitos das crianças e adolescentes, exercendo um papel fundamental.
Os candidatos ao cargo podem ser conhecidos através do site oficial da Prefeitura de Resende. No espaço dedicado aos candidatos, é possível conferir uma breve biografia e foto. As informações estão disponíveis no seguinte link: https://resende.rj.gov.br/servicos/eleicao-conselho-tutelar
