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CNJ promove audiência inédita sobre direitos quilombolas

CNJ promove audiência inédita sobre direitos quilombolas

Agência Brasil,

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, em Brasília, nesta sexta-feira (17), até as 18h, a primeira audiência pública para receber contribuições sobre como aprimorar a atuação do Poder Judiciário nas demandas envolvendo direitos de pessoas e comunidades quilombolas.   1700233988 141 ebc1700233988 465 ebc

Ao todo, cinquenta pessoas estão habilitadas a falar ao longo do dia, incluindo lideranças quilombolas, representantes de defensorias públicas, de órgãos do Judiciário e do Executivo, bem como de acadêmicos ligados ao tema. 

Cada palestrante terá cinco minutos para contribuir com sua visão a respeito da concretização dos direitos dos remanescentes quilombolas. As falas serão compiladas e devem servir de subsídio para um grupo de trabalho criado no ano passado pelo CNJ para elaborar políticas que garantam direitos da população quilombola. 

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Titulação

“Essa audiência inaugura uma nova fase nos trabalhos, colhendo as propostas que serão aqui apresentadas, o grupo vai se dedicar a analisar esses registros para que  possamos entregar alguns resultados para sociedade brasileira no que diz respeito à titulação”, disse a juíza de Direito Karen Luise Vilanova Batista de Souza Pinheiro, que integra o grupo de trabalho do CNJ.  

Coordenadora do Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun), Pinheiro afirmou que a audiência pública do CNJ é um “momento único na história das comunidades quilombolas no nosso país”. Ela disse acreditar no “amadurecimento no que diz respeito ao olhar sobre essa questão”.

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A programação completa da audiência – com a lista de 50 palestrantes e a transmissão ao vivo do evento –  pode ser encontrada aqui

Fonte: Agencia Brasil

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