Município conquista resultado pelo quinto ano consecutivo; mecanismo recompensa as boas práticas ambientais
Pelo quinto ano consecutivo o município de Barra Mansa alcançou o 1º lugar no Índice de Destinação de Resíduos (IDR), do ICMS Ecológico. O resultado – referente ao ano fiscal 2026 – reforça o compromisso da Prefeitura – por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em parceria com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae-BM) – com a gestão eficiente dos resíduos sólidos, através de ações de coleta e destinação adequada do lixo e reciclagem.
O Índice de Destinação de Resíduos é um dos indicadores do Índice Final de Conservação Ambiental (IFCA), que é calculado a partir de análises desenvolvidas pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), em parceria com a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj).
Barra Mansa dispõe de um aterro sanitário licenciado e monitorado – o Centro de Tratamento de Resíduos (CTR), que garante a disposição final ambientalmente adequada aos resíduos coletados no município, o que contribui diretamente para o alto desempenho no índice do ICMS Ecológico.
O secretário de Meio Ambiente de Barra Mansa, Rodrigo Viana, comemorou o resultado obtido por mais um ano.
– Essa conquista reforça o compromisso de Barra Mansa com a sustentabilidade e com a gestão ambiental responsável. Permanecer em primeiro lugar demonstra o trabalho contínuo e eficiente na área de saneamento e limpeza urbana. Mais do que um reconhecimento, o resultado reflete o esforço coletivo entre o poder público, as cooperativas de catadores e o Centro de Tratamento de Resíduos, que vem realizando de forma consistente o adequado descarte e manuseio dos resíduos – afirmou o secretário.
Rodrigo ressaltou ainda que o ICMS Ecológico representa uma importante fonte de receita adicional para o município, premiando as boas práticas ambientais. “Os recursos repassados pelo Estado são reinvestidos e auxiliam na manutenção da estrutura e aquisição de equipamentos pela Secretaria de Meio Ambiente, com o intuito de manter em funcionamento os programas ambientais existentes no município”, acrescentou.
O engenheiro ambiental do Saae-BM, Bruno Dias dos Santos, explicou que a autarquia, através da Coordenadoria de Resíduos Sólidos, atua diretamente na gestão integrada do sistema de resíduos sólidos, garantindo que cada etapa — da coleta à destinação final — ocorra de forma ambientalmente correta e dentro dos padrões exigidos pelos órgãos ambientais.
– Nosso trabalho vai além da operação: envolve planejamento, monitoramento de indicadores e parcerias com cooperativas e empresas especializadas, assegurando que o máximo possível de resíduos seja reciclado, reaproveitado ou encaminhado para o aproveitamento energético na CTR. Uma gestão eficiente dos resíduos reduz os impactos ambientais, evita a contaminação do solo e dos recursos hídricos, por isso, cada ação do Saae reflete na nota final do município no ICMS Ecológico, consolidando Barra Mansa como referência em sustentabilidade e em gestão pública responsável – destacou Bruno.
Entenda mais sobre o ICMS Ecológico
Criado a partir da Lei Estadual n° 5.100 (04/10/2007), o ICMS Ecológico visa ressarcir os municípios pela restrição ao uso de seu território (unidades de conservação da natureza e mananciais de abastecimento); e recompensá-los pelos investimentos ambientais realizados, já que os benefícios são compartilhados por todos os vizinhos, como no caso do tratamento do esgoto e na gestão adequada de seus resíduos.
O ranking avalia e compara os seguintes eixos: Conservação Ambiental; Mananciais; Estação de Tratamento de Esgoto; Destinação de Resíduos; Remediação de Vazadouros; Área Protegida; Área Protegida Municipal; e Qualidade do Sistema Municipal de Meio Ambiente.
Mais detalhes sobre o ICMS Ecológico podem ser encontrados no site: Ceperj: https://www.rj.gov.br/ceperj/ICMS.
